Foi aprovado, pelo Senado, no mês de setembro, o Sistema
Nacional de Cultura. Sua função é integrar a União, os Estados e municípios em
torno do fortalecimento da cultura brasileira, garantindo-lhe certa estabilidade,
coisa que ela nunca teve, até então. Para isso, define um conjunto de metas a
serem alcançadas, cria uma rede de indicadores culturais, além de traçar
estratégias e prazos.
O mais importante da nova PEC – proposta de emenda
constitucional - é que, para fazer parte do Sistema, cada Estado e cada
município precisarão ter uma área governamental voltada à cultura. E mais:
cidades e estados não irão apenas aderir a um plano pactuado nacionalmente.
Ficam obrigados a definir suas próprias estratégias, o que significa ter uma
política cultura real e atuante.
Digo que isso é mais importante, porque talvez agora o
governo de Santa Catarina atenda os insistentes pedidos dos produtores de arte
e cultura catarinense no sentido de criar uma Secretaria exclusivamente para a
Cultura, ao invés de continuar com uma secretaria que engloba turismo, esporte
e cultura. Engloba ou embola, pois a cultura consta aí apenas como enfeite. A
cultura está relegada a último plano em nosso Estado.
Então penso que agora, com o Sistema Nacional de Cultura,
que exige uma área específica para o assunto, finalmente uma Secretaria de Estado
da Cultura seja criada e comece a funcionar, para finalmente termos a
valorização e preservação de nossos valores culturais.
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